10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMALAÚ - 30 DE AGOSTO DE 2019

Publicado em 02/09/2019 às 10:53

10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMALAÚ - 30 DE AGOSTO DE 2019

10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMALAÚ - DIA 30 DE AGOSTO DE 2019

HORÁRIO DE INÍCIO: 19:15h

 MATÉRIAS DO DIA:

1 - ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

- Discussão e Votação da Ata da 9ª Sessão Ordinária deste ano - 09/08/2019

APROVADA POR UNANIMIDADE.

2 - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS:

3 - LEITURA DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

 - PROJETO DE LEI Nº 014/2019, de autoria da Vereadora Audenice Sousa Chaves, que denomina de PEDRO MINEIRO FIRMO JÚNIOR, Centro de Eventos na zona urbana, e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 015/2019, de autoria da Vereadora Audenice Sousa Chaves, que denomina de PEDRO MINEIRO FIRMO JÚNIOR a Biblioteca Pública do Centro Educacional Professora "Odete Maciel Firmo", e dá outras providências.

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2019, de autoria do Vereador Ubirajara Antônio Pereira Mariano, que concede Título de Cidadania Camalauense ao Senhor JOSÉ EFIGÊNIO ELÓI MOURA e dá outras providências.

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2019, de autoria do Vereador Ubirajara Antônio Pereira Mariano, que concede Título de Cidadania Camalauense ao Senhor PEDRO PAULO RIBEIRO MEDEIROS e dá outras providências.

 

4 - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DA SEGUINTE MATÉRIA:

- PROJETO DE LEI Nº 012/2019, oriundo do Poder Executivo, que dispõe sobre modificação de artigos da Lei Municipal nº 528/2018, Lei de Acesso à Informação - LAI, e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

5 - LEITURA E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PARECERES:

I - PARECER Nº 014/2019, da Comissão de Justiça e Redação, e PARECER Nº 12/2019, da Comissão de Finanças e Orçamentos ao PROJETO DE LEI Nº 013/2019, oriundo do Poder Executivo, que abre CRÉDITO ESPECIAL para implantação de elhorias sanitárias domiciliares no Município de Camalaú, através de Convênio com a FUNASA e dá outras providências;

APROVADOS POR UNANIMIDADE.

II - Discussão  e votação do referido Parecer;

III - PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 013/2019

6 - LEITURA DO SEGUINTE PARECER:

I - PARECER Nº 11/2019, da Comissão de Finanças e Orçamentos, ao PARECER 00326/19 do TCE/PB, Processo nº 05850/18, à PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ, Exercício de 2017, de responsabilidade do Prefeito ALECSANDRO BEZERRA DOS SANTOS.

7 - REQUERIMENTOS:

I - Leitura dos Requerimentos nº 086/2019, 087/2019 e 088/2019, de autoria do Vereador UBIRAJARA ANTONIO PEREIRA MARIANO;

a - Justificativas do autor;

b - Discussão dos Requerimentos;

c - Votação dos Requerimentos.

APROVADOS POR UNANIMIDADE.

II - Leitura ds Requerimentos nº 089/2019, 090/2019 e 091/2019, de autoria da Vereadora AUDENICE CHAVES SOUSA;

a- Justificativas da autora;

b - Discussão dos Requerimentos;

c - Votação dos Requerimentos.

APROVADOS POR UNANIMIDADE.

 

2º EXPEDIENTE:

Em seguida, usaram a Tribuna para explanações pessoais os seguintes Vereadores:

1º - ANTONIO BEZERRA DA SILVA;

2º - AUDENICE CHAVES SOUSA;

3º - UBIRAJARA ANTONIO PEREIRA MARIANO;

4º - AURICÉLIO BEZERRA DOS SANTOS;

5º - VALDETE SILVA SOUSA;

7º - MARCOS FABIANO MONTEIRO.

Tempo
Camalaú - PB
Mín 20ºC
27º
Máx 35ºC
Parcialmente nublado

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