11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMALAÚ - DIA 06 DE SETEMBRO DE 2019

Publicado em 09/09/2019 às 10:19

11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMALAÚ - DIA 06 DE SETEMBRO DE 2019

HORÁRIO DE INÍCIO: 18:25h

MATÉRIAS DO DIA:

1 - ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Discussão e votação da Ata da 8ª Sessão Extraordinária deste ano - 01/09/2019

APROVADA POR UNANIMIDADE.

2 - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS:

 

3 - LEITURA DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

- OFÍCIOS Nº 102/2019, 103/2019, MENSAGEM E PROJETO DE LEI Nº 016/2019 (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2020 e dá outras providências, enviados pelo Poder Executivo deste Município.

- OFÍCIO Nº 105/2019 E PROJETO DE LEI Nº 017/2019, que abre CRÉDITO ESPECIAL para implantação de Melhorias Habitacionais para controle da doença de chagas no Município de Camalaú, através de Convênio com a FUNASA e dá outras providências, enviados pelo Poder Executivo deste Município.

 

4 - VOTAÇÃO DO SEGUINTE PARECER:

- PARECER Nº 011/2019, da Comissão de Finanças e Orçamentos ao PARECER Nº 00326/19 do TCE/PB - PROCESSO Nº 05850/18, relativo à PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ, exercício de 2017, de responsabilidade do Prefeito ALECSANDRO BEZERRA DOS SANTOS.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

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Camalaú - PB
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