2ª SESSÃO ORDINARIA DA CMC - 22/02/2019

Publicado em 26/02/2019 às 09:33

2ª SESSÃO ORDINARIA DA CMC - 22/02/2019

HORÁRIO DE INÍCIO: 18:22h

1 - ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

- Discussão e Votação da Ata da 1ª Sessão Ordinária deste ano - dia 08/02/2019.

 

2 - LEITURA DE:

- Portaria nº 003/2019, que nomeia os membros para compor as Comissões Permanentes desta Câmara.

 

3 - LEITURA DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

I - OFÍCIO GP Nº 031/2019 E PROJETO DE LEI Nº 005/2019, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de auxílio de transporte escolar aos alunos residentes na zona rural do Município de Camalaú, matriculados na Educação Básica e dá outras providências, oriundos do Poder  Executivo;

II - OFÍCIO GP Nº 032/2019 E PROJETO DE LEI Nº 006/2019, atualiza o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e dos Agentes e Combate às Endemias - ACE e dá outras providências, oriundos do Poder Executivo.

 

4 - LEITURA DOS SEGUINTES PARECERES:

I - PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, AO PROJETO DE LEI Nº 04/2019, oriundo deste Poder Legislativo, que concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Camalaú.

a- Discussão e Votação dos Pareceres - APROVADOS POR UNANIMIDADE.

b - PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 04/2019 - APROVADO POR UNANIMIDADE.

II - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2019, oriundo deste Poder Legislativo, que modifica a redação do § 1º do art. 97, da Resolução nº 13/1991 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara, Revoga a Resolução nº 01/2013, e dá outras providências.

a - Discussão e Votação do Parecer - APROVADO POR UNANIMIDADE.

b - Votação do Projeto de Resolução nº 01/2019 - APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

5- REQUERIMENTOS:

I - Leitura do Requerimento nº 014/2019, de autoria do Vereador EDVALDO DE QUEIROZ NELES.

a - Justificativas do autor;

b - Discussão do Requerimento;

c - Votação do Requerimento.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

II - Leitura dos Requerimentos nº 015/2019, 016/2019 e 017/2019, de autoria da  Vereadora AUDENICE CHAVES SOUSA.

a - Justificativas da autora;

b - Discussão dos Requerimentos;

c - Votação dos Requerimentos.

APROVADOS POR UNANIMIDADE.

 

III - Leitura do Requerimento nº 018/2019, de autoria do Vereador ELIEDSON BEZERRA BISPO.

a - Justificativas do autor;

b - Discussão do Requerimento;

c - Votação do Requerimento.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

IV - Leitura dos Requerimentos nº 019/2019, 020/2019 e 021/2019, de autoria do Vereador UBIRAJARA ANTONIO PEREIRA MARIANO.

a - Justificativas do autor;

b - Discussão dos Requerimentos;

c - Votação dos Requerimentos.

APROVADOS POR UNANIMIDADE.

 

2º EXPEDIENTE:

Em seguida, usaram a Tribuna para explanações pessoais os seguintes Vereadores:

1º - MARCOS FABIANO MONTEIRO;

2º - UBIRAJARA ANTONIO PEREIRA MARIANO

3º - AURICÉLIO BEZERRA DOS SANTOS

4º - VALDETE SILVA SOUSA

5º - ELIEDSON BEZERRA BISPO

6º - ANTÔNIO BEZERRA DA SILVA

7º - AUDENICE CHAVES SOUSA.

 

 

Tempo
Camalaú - PB
Mín 19ºC
24º
Máx 29ºC
Nublado com possib. de chuva

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