7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMALAÚ - DIA 31 DE MAIO DE 2019

Publicado em 03/06/2019 às 11:43

7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMALAÚ - DIA 31 DE MAIO DE 2019

HORÁRIO DE INÍCIO: 18:18h

VEREADORES AUSENTES: Ubirajara Antônio Pereira Mariano

 

MATÉRIAS DO DIA:

1- ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

- Discussão e votação da Ata da 7ª Sessão Ordinária deste ano - 10/05/2019

APROVADA POR UNANIMIDADE.

 

2 - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS:

 

3- LEITURA E VOTAÇÃO DOS SEGUINTERES PARECERES E PROJETOS DE LEI:

I - Leitura dos PARECERES Nº 008/2019 E 007/2019, das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos, respectivamente, ao PROJETO DE LEI Nº 007/2019, de autoria dos Vereadores ALUISIO LUCAS JUNIOR, AUDENICE CHAVES SOUSA, VALDETE SILVA SOUSA, EDVALDO DE QUEIROZ NELES e MARCOS FABIANO MONTEIRO, que dispõe sobre a implantação de Programa de Castração Gratuita de Animais da População Carente do Município de Camalaú e dá outras providências.

- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO dos referidos Pareceres: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 007/2019: APROVADO POR UNANIMIDADE.

II - Leitura do PARECER nº 009/2019, da Comissão de Justiça e Redação, ao PROJETO DE LEI Nº 008/2019, de autoria dos Vereadores ALUISIO LUCAS JUNIOR, AUDENICE CHAVES SOUSA, VALDETE SILVA SOUSA, EDVALDO DE QUEIROZ NELES e MARCOS FABIANO MONTEIRO, que autoriza a Administração Municipal proceder a ligação na rede elétrica do Município à rede de iluminação pública da parede do Açude  Zé Tourinho, e dá outras providências.

- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Parecer: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 008/2019: APROVADO POR UNANIMIDADE.

III - Leitura do PARECER Nº 010/2019, da Comissão de Justiça e Redação, ao PROJETO DE LEI Nº 009/2019, de autoria dos Vereadores ALUISIO LUCAS JUNIOR, AUDENICE CHAVES SOUSA, VALDETE SILVA SOUSA, EDVALDO DE QUEIROZ NELES, e MARCOS FABIANO MONTEIRO, que dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de ligação e religação por parte da Empresa de Distribuição de Águas e Saneamento (CAGEPA) o Município de Camalaú-PB.

- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do referido Parecer: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 009/2019: APROVADO POR UNANIMIDADE.

IV - Leitura dos PARECERES Nº 012/2019 E 009/2019, das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos, respectivamente, ao PROJETO DE LEI Nº 011/2019, oriundos do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO dos referidos pareceres: APROVADOS POR 4X3 VOTOS.

- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 011/2019: APROVADO POR 4X3 VOTOS.

 

4 - REQUERIMENTOS:

I - Leitura do Requerimento nº 064/2019, de autoria do Vereador AURICÉLIO BEZERRA DOS SANTOS;

a - Justificativas do autor;

b - Discussão do Requerimento;

c - Votação do Requeriemento.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

II - Leitura dos Requerimentos nº 065/2019, 066/2019 e 067/2019, de autoria do  Vereador ANTONIO BEZERRA DA SILVA;

a - Justificativas do autor;

b - Discussão dos Requerimentos;

c - Votação dos Requerimentos.

APROVADOS POR UNANIMIDADE.

III - Leitura dos Requeriementos nº 068/2019, 069/2019 e 070/2019, de autoria da Vereadora AUDENICE CHAVES SOUSA.

a - Justificativas da autora;

b - Discussão dos Requerimentos;

c - Votação dos Requerimentos.

APROVADOS POR UNANIMIDADE.

 

2º EXPEDIENTE:

 

Em seguida, usaram a Tribuna para explanações pessoais os seguintes Vereadores:

1 - AUDENICE CHAVES SOUSA

2 - AURICÉLIO BEZERRA DOS SANTOS

3 - MARCOS FABIANO MONTEIRO

4 - ANTONIO BEZERRA DA SILVA

5 - VALDETE SILVA SOUSA.

 

 

Tempo
Camalaú - PB
Mín 20ºC
24º
Máx 28ºC
Predomínio de sol

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