8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMALAÚ - DIA 19 DE JULHO DE 2019

Publicado em 23/07/2019 às 09:30

8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMALAÚ - DIA 19 DE JULHO DE 2019

HORÁRIO DE INÍCIO: 18:30h

VEREADORES AUSENTES: - 

MATÉRIAS DO DIA:

1 - ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

- Discussão e votação da Ata da 7ª Sessão Ordinária deste ano - 31/05/2019.

APROVADA POR UNANIMIDADE.

 

2 - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS:

 

3 - LEITURA DAS SEGUINTES MATERIAS:

I - PROJETO DE LEI Nº 012/2019, oriundo deste Poder Legislativo, que dispõe sobre modificação de artigos da Lei Municipal Nº 528/2018, Lei de Acesso à Informação - LAI, e dá outras providências.

II - OFÍCIO Nº 00477/19-SECPL, enviado pelo TCE/PB, encaminhando a esta Câmara a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Camalaú, Exercício de 2016, de responsabilidade do ex-Prefeito Jacinto Bezerra da Silva.

III - OFÍCIO Nº 00555/19-SECPL e OFÍCIO Nº 00557/19-SECPL, enviados pelo TCE/PB, encaminhando a esta Câmara a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Camalaú, exercício de 2017, de responsabilidade do Prefeito Alecsandro Bezerra dos Santos.

 

4 - 2ª VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

I - PROJETO DE LEI Nº 007/2019, de autoria dos Vereadores ALUISIO LUCAS JUNIOR, AUDENICE CHAVES SOUSA, VALDETE SILVA SOUSA, EDVALDO DE QUEIROZ NELES e MARCOS FABIANO MONTEIRO, que dispõe sobre a implantação de Programa de Castração Gratuita de Animais da População Carente do Município de Camalaú e dá outras providências;

DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 007/2019: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

II - PROJETO DE LEI Nº 008/2019, de autoria dos Vereadores ALUISIO LUCAS JUNIOR, AUDENICE CHAVES SOUSA, VALDETE SILVA SOUSA, EDVALDO DE QUEIROZ NELES e MARCOS FABIANO MONTEIRO, que autoriza a Administração Municipal proceder a ligação na rede elétrica do Município à rede de iluminação pública da parede do Açude Zé Tourinho, e dá outras providências;

- DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 008/2019: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

III - PROJETO DE LEI Nº 009/2019, de autoria dos Vereadores ALUISIO LUCAS JUNIOR, AUDENICE CHAVES SOUSA, VALDETE SILVA SOUSA, EDVALDO DE QUEIROZ NELES e MARCOS FABIANO MONTEIRO, que dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de ligação e religação por parte da Empresa de Distribuição de Águas e Saneamento (CAGEPA), no Município de Camalaú-PB.

- DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 009/2019: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

IV - PROJETO DE LEI Nº 11/2019, oriundo do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

- DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 011/2019: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

4 - REQUERIMENTOS:

I - Leitura dos Requerimentos nº 071/2019, 072/2019 e 073/2019, de autoria da Vereadora AUDENICE CHAVES SOUSA;

a - Justificativas da autora;

b - Discussão dos Requerimentos;

c - Votação dos Requerimentos.

APROVADOS POR UNANIMIDADE.

 

II - Leitura dos Requerimentos nº 074/2019 e 075/2019, de autoria do Vereador ELIEDSON BEZERRA BISPO;

a - Justificativas do autor;

b - Discussão dos Requerimentos;

c - Votação dos Requerimentos;

 

APROVADOS POR UNANIMIDADE.

 

III - Leitura do Requerimento nº 076/2019, de autoria dos Vereadores que compõem a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Aluísio Lucas Júnior (Presidente), Audenice Chaves Sousa (1ª Secretária) e Marcos Fabiano Monteiro (2º Secretário);

a - Justificativas dos autores;

b - Discussão do Requerimento;

c - Votação do Requerimento;

 

APROVADO POR 6X2 VOTOS.

 

IV - Leitura dos Requerimentos nº 077/2019, 078/2019 e 079/2019, de autoria do Vereador UBIRAJARA ANTONIO PEREIRA MARIANO;

a - Justificativas do autor;

b - Discussão dos Requerimentos;

c - Votação dos Requerimentos;

APROVADOS POR UNANIMIDADE.

 

2º EXPEDIENTE:

 

Em seguida, usaram a Tribuna para explanações pessoais os seguintes vereadores:

1 - AURICÉLIO BEZERRA DA SILVA;

2 - ANTONIO BEZERRA DA SILVA;

3 - MARCOS FABIANO MONTEIRO;

4 - VALDETE SILVA SOUSA;

5 - UBIRAJARA ANTONIO PEREIRA MARIANO;

6 - AUDENICE CHAVES SOUSA.

Tempo
Camalaú - PB
Mín 20ºC
27º
Máx 35ºC
Parcialmente nublado

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