Notícias » 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMALAÚ - 10 DE AGOSTO DE 2018

Em 13/08/2018 às 08h46, Fonte:

HORÁRIO DE INÍCIO: 20:08h

1 - ATA DA SESSÃO ANTERIOR
- Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária do dia 13/07/2018.

2 - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS:

3 - LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE DECRETOS:

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2018, de autoria do Vereador UBIRAJARA ANTONIO PEREIRA MARIANO, que concede Título de Cidadania Camalauense ao Sr. MARCOS AURÉLIO GOMES DE CARVALHO (MARCO DI AURÉLIO).

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018, de autoria do Vereador UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO, que concede Título de Cidadania Camalauense ao Sr. CÍCERO ROBERTO MENDONÇA DE SOUZA.

4 - LEITURA DOS SEGUINTES PARECERES:

- PARECER JURÍDICO Nº 001/2018 e PARECER Nº 014/2018, da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, os quais são favoráveis ao "ARQUIVAMENTO" do PROJETO DE LEI Nº 007/2018, oriundo do Poder Executivo, que dispõe sobre a adoção do Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, instituído e administrado pela Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (FAMUP), como veículo oficial de publicação dos Atos Normativos e Administrativos do Município de Camalaú, e dá outras providências.

5 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

- PARECERES Nº 015/2018 E 007/2018, das COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, ao PROJETO DE LEI Nº 008/2018, oriundo do Poder Executivo, que acrescenta no âmbito da Estrutura Organizacional do Plano de Cargos, cargo comissionado e determina outras providências.
- Discussão e Votação dos Pareceres: APROVADOS POR UNANIMIDADE.
- Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 008/2018: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- PARECER JURÍDICO Nº 002 E PARECER Nº 016/2018, da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ao PROJETO DE LEI Nº 009/2018, oriundo do Poder Executivo, que dispõe sobre a regulamentação do acesso à informação pública pelo cidadão no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria norma de procedimento e dá outras providências.
- Discussão e Votação dos Pareceres: APROVADOS POR 5 X 4 VOTOS.
- Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 009/2018: APROVADO POR 5 X 4 VOTOS.

- PARECER Nº 017/2018, da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ao PROJETO DE LEI Nº 010/2018, oriundo do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização de concessão de bem imóvel municipal mediante Termo de Cessão de Uso e dá outras providências.
- Discussão e Votação do Parecer: APROVADO POR UNANIMIDADE.
- Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 010/2018: APROVADO POR UNANIMIDADE.

6 - REQUERIMENTOS:

I - Leitura dos Requerimentos nº 057/2018, 058/20108 e 059/2018, de autoria do Vereador ANTONIO BEZERRA DA SILVA.
a- Justificativas do autor;
b- Discussão dos Requerimentos;
c- Votação dos Requerimentos.
APROVADOS POR UNANIMIDADE.

II - Leitura dos Requerimentos nº 060/2018 e 061/2018, de autoria do Vereador AURICÉLIO BEZERRA DOS SANTOS.
a- Justificativas do autor;
b- Discussão dos Requerimentos;
c- Votação dos Requerimentos.
APROVADOS POR UNANIMIDADE.

III - Leitura dos Requerimentos nº 062/2018, 063/2018 e 064/2018, de autoria da Vereadora AUDENICE CHAVES SOUSA.
a- Justificativas da autora;
b- Discussão dos Requerimentos;
c- Votação dos Requerimentos;
APROVADOS POR UNANIMIDADE.

IV - Leitura dos Requerimentos nº 065/2018, 066/2018 e 067/2018, de autoria do Vereador UBIRAJARA ANTONIO PEREIRA MARIANO.
a- Justificativas do autor;
b- Discussão dos Requerimentos;
c- Votação dos Requerimentos.
APROVADOS POR UNANIMIDADE.

2º EXPEDIENTE:

Em seguida, usaram a Tribuna para explanações pessoais os seguintes Vereadores:

1º - Eliedson Bezerra Bispo
2º - Antônio Bezerra da Silva
3º - Auricélio Bezerra dos Santos
4º - Audenice Chaves Sousa
5º - Ubirajara Antônio Pereira Mariano
6º - Valdete Silva Sousa.

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